| Documento |
Data |
Vigência |
Valor R$ |
| TERMO DE COLABORAÇÃO. nº 000005 |
16/05/2022 |
16/05/2022 a 16/05/2023 |
80.000,00 |
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ADITIVO VIGÊNCIA nº 01
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17/05/2023 |
17/05/2023 a
17/05/2024 |
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Proposta Nº: 0040/2022
Instrumento: TERMO DE COLABORAÇÃO
Nº Instrumento: 000005 - Ano: 2022 - Valor: R$ 80.000,00
Vigência - Início: 16/05/2022 - Término: 17/05/2024
Objeto: EMENDA PARLAMENTAR SIGTV 35223072021004 - DEP. MÁRCIO MIGUEL BITTAR-
Entidade: Associa%C3%A7%C3%A3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - CNPJ: 45.445.095/0001-95
Endereço: Av Vereador Evilásio Massaine Pires, 1220, Vila Paulo Ayres, CEP 18212-200, Itapetininga/SP
Finalidade Estatutária: Promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e transtornos globais do desenvolvimento, em seus ciclos de vida: crianças, adolescentes, adultos e idosos, buscando assegura-lhes o pleno exercício da cidadania; Prestar serviço de habilitação e reabilitação ao público definido no inciso I deste artigo, e a promoção de sua integração à vida comunitária no campo da assistência social, realizando atendimento, assessoramento, defesa e garantia de direitos, de forma isolada ou cumulativa às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla, e para suas famílias; Prestar serviços de educação especial às pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla; Oferecer serviços na área da saúde, desde a prevenção, visando assegurar uma melhor qualidade de vida para as pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla.
